DIREITO AMBIENTAL E COMPLIANCE AMBIENTAL

  • Defesa e Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental junto à SEMA e IBAMA;
  • Desembargo de Área Rural;
  • Defesa em Ação Civil Pública e Inquérito Civil;
  • Defesa em Ação Penal de Crime Ambiental;
  • Regularização Ambiental do imóvel rural e das suas atividades;
  • Consultoria para projetos de Crédito de Carbono e Reflorestamento / Reposição Florestal;
  • Assessoria Jurídica em compliance ambiental.

DIRETO DO AGRONEGÓCIO

  • Elaboração de parecer Jurídico e Contratos do Agronegócio;
  • Recuperação Judicial do Produtor Rural;
  • Recuperação de Créditos do Produtor Rural;
  • Consultoria Jurídica para produtores rurais, cooperativas e empresas de médio e grande porte;
  • Assessoria Jurídica especializada em Direito do Agronegócio;
  • Atuação Tributária nas esferas Administrativas, Extrajudicial e Judicial.

DIREITO AGRÁRIO

  • Assessoria Jurídica em negociações Rurais;
  • Análise Orientativa para tomada de Decisões;
  • Pareceres e Estudos de Propriedade Rural;
  • Consultoria Jurídica;
  • Elaboração de contratos e análise Documental;
  • Assessoria jurídica para a regularização fundiária de propriedades rurais;
  • Atuação no contencioso agrário, em ações demarcatórias, reivindicatórias, usucapião, reintegração ou manutenção de posse.

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